Por Aurisney Funchal

Na noite desta terça-feira (03/02) em decisão monocrática o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Ricardo Villas Boas Cueva manteve a inelegibilidade do ex-prefeito de Leopoldo de Bulhões, Alécio Mendes, por 8 anos. A punição se estende até 2033 e impede que o ex-gestor dispute qualquer cargo público durante esse período.

A condenação tem origem num episódio ocorrido durante sua gestão, quando Alécio Mendes teria utilizado um show da dupla sertaneja Gian & Giovani, contratado com recursos públicos, no aniversário da cidade, em setembro de 2024, para fazer pedido explícito de votos.

Durante o show no palco, o ex-prefeito disse: "Vocês querem mais uma festa pra dezembro? Só depende de vocês. É nas urnas, que nós precisamos de vocês pra fazer os nossos sucessores, que é Leopoldo de Bulhões nunca teve festa pra vocês, Leopoldo de Bulhões é uma cidade carente, nunca teve aniversário da nossa cidade. Eu quero que vocês vota é quarenta e quatro, é quarenta e quatro, é Rinaldo e Doutora Letícia, quarenta e quatro, é Rinaldo e Doutora Letícia!"

A então candidata a prefeita Roberta Caetano e a sua coligação "Por amor a Leopoldo de Bulhões" apresentaram uma ação de investigação judicial eleitoral contra o ex-prefeito Alécio Mendes, vídeos do discurso dele foram anexados ao processo e testemunhas confirmaram o pedido de voto.

Apesar da troca de candidatos apoiados por Alecio, o processo continuou.

A prática foi considerada abuso de poder político e econômico, violando as regras da legislação eleitoral. A justiça eleitoral considerou que as festividades do aniversário de Leopoldo de Bulhões, que aconteceram entre 30 de agosto e 2 de setembro de 2024, pagas com recursos públicos no valor de R$ 418.121,00, foram utilizadas como um showmício para fazer campanha eleitoral. Alécio foi condenado na primeira instância da justiça eleitoral, a decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

E agora o relator do agravo em recurso eleitoral do ex-prefeito Alécio Mendes, no TSE Ricardo Villas Boas Cueva, negou o prosseguimento mantendo a decisão das outras instâncias eleitorais e confirmando a inelegibilidade do ex-prefeito Alécio Mendes. Ele ainda pode apresentar um agravo interno para que a decisão seja analisada no plenário do TSE.