Por Aurisney Funchal

A prefeitura de Leopoldo de Bulhões com a gestão da prefeita Roberta Caetano recebeu o selo ouro de transparência pública concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Este selo reconhece órgãos e entidades públicas (como prefeituras, câmaras municipais, e outros poderes) que demonstram um alto nível de transparência em seus portais oficiais, seguindo critérios rigorosos estabelecidos pela Atricon e pelos Tribunais de Contas. É obrigatório que o órgão cumpra 100% dos critérios essenciais de transparência definidos pela Atricon, que se referem a dados sobre despesas, receitas, licitações e informações institucionais.

A conquista do Selo Ouro atesta que o município atende a um padrão de excelência na divulgação de informações públicas, indo muito além dos requisitos básicos. Na gestão da prefeita Roberta Caetano é a primeira vez que o município de Leopoldo de Bulhões atende a estes critérios e recebe o selo ouro. A prefeitura e a câmara municipal receberam o selo.

O Programa Nacional de Transparência Pública se baseia em mais de 130 critérios de avaliação é feita pelo Radar da Transparência Pública, uma ferramenta eletrônica que analisa e divulga os índices de transparência, executado pelos Tribunais de Contas.

Mais de 10 mil portais de todo o país foram avaliados na edição de 2025 e 1.082 receberam o selo ouro.

Os critérios avaliados são:

•Se o portal do município é de fácil acesso, se possui ferramenta de pesquisa de conteúdo, se a informação está em Dados Abertos, se possui versão para o cidadão com deficiência.

•Informações sobre a estrutura organizacional, competências, horários de atendimento, perguntas frequentes, lista de servidores e respectivos cargos/funções.

•Valores da receita arrecadada e prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), detalhando a natureza da receita.

•Divulgação detalhada da execução da despesa (fases de empenho, liquidação e pagamento), detalhando o beneficiário, o bem/serviço e o procedimento licitatório.

•Licitações, editais, contratos celebrados, aditivos, e informações sobre a modalidade de licitação.

•Informações detalhadas sobre as transferências de recursos recebidas (valor, objeto, órgão repassador/concedente).

•Relação nominal dos servidores, remuneração (salário base e demais verbas), diárias e passagens pagas, e informações sobre aposentadorias.

O Selo Ouro exige uma conformidade com o que é considerada a melhor prática de transparência no Brasil, garantindo que o portal seja uma fonte rica e acessível de dados sobre a gestão pública.

Apenas oito prefeituras de Goiás vão receber o selo ouro e somente uma prefeita, uma mulher vai receber a premiação. O município de Leopoldo de Bulhões com a gestão da prefeita Roberta Caetano demonstra total transparência e excelência com reconhecimento nacional pelo selo ouro concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon.

O selo ouro será entregue numa cerimônia na câmara municipal de Goiânia no próximo dia 16.